Dois países em um só território

18/09/2004

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Primeiro artigo

País cujos afrodescendentes constituem a segunda maior população negra no mundo o Brasil é ainda hoje fortemente marcado pela discriminação de cor. Passados cem anos da abolição oficial da mais longa escravatura da América a população negra continua marginalizada e discriminada. Seu trabalho não é mais explorado num regime de escravidão no entanto a segregação permanece.

Estudo conduzido por Turra e Venturi (Racismo Cordial, 1995) indica que os brasileiros sabem haver, negam ter, mas demonstram, em sua imensa maioria, preconceito contra negros. Assim os indivíduos preservam sua sensibilidade e as instituições sua idoneidade. Essa constatação contrapõe-se a uma das mais poderosas idéias que atravessou o século XX: a de que todas as pessoas têm os mesmos direitos humanos fundamentais. Tal tese de democracia racial no Brasil foi o mito fundador da nacionalidade e paradigma da república que emergia no início do século.

Nas condições de vida, no acesso ao mercado de trabalho ou à educação a realidade dicotomiza o país. O primeiro Brasil, considerando apenas os brancos, possuía em 1998 um IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) que o posicionaria no 48º lugar num total de 174 países avaliados. Já o outro país, constituído pela população negra, ficaria na 108º posição.

Num recorte para a saúde a discriminação mantém-se. O risco de morte para recém-nascidos negros hoje é o mesmo dos brancos quinze anos atrás; e a expectativa de vida dos negros é a dos brancos há 20 anos.

Quanto à educação, em 1999 7,7% de brancos com quinze anos ou mais era analfabeta, contra 18,7% de negros. A média de anos de estudo para pessoas brancas acima de dez anos de idade é cerca de 6 anos, já para os negros gira em torno de três anos e meio.

No mercado de trabalho a população negra está em maior proporção presente nos postos de trabalho mais vulneráveis e precários, e apresenta maiores dificuldades de ascensão nas carreiras. O salário médio de homens e mulheres negras equivale à metade de seus congêneres brancos.

Porém racismo e discriminação devem ser entendidos não apenas como hábitos ou atitudes de indivíduos, mas comportando também políticas e ações de grupos e instituições que, agindo sinergicamente, permitem benefícios a um grupo em detrimento de outro. O momento é de agirmos de modo desigual naquilo que é desigual, de tratar de maneira diferente os que são submetidos a condições diferentes. Diante desse quadro a ação do Estado através de políticas públicas que garantam a igualdade de direitos e oportunidades a brancos e não-brancos é fundamental.